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Sucessão patrimonial também exige estratégia para pagar menos impostos

Atualizado: 22 de jan. de 2020

A sucessão patrimonial de quem é milionário envolve uma série de estratégias para pagar menos impostos e isso envolve a melhor forma de proteção dos recursos, a garantia de assistência aos herdeiros e ainda a contratação de seguros de vida.


Neste texto vamos destacar algumas maneiras de implementar esses procedimentos. Para começar é necessário entender a importância do impacto tributário ao longo de todo o processo de sucessão. Em média, um inventário pode consumir de 10% a 15% do patrimônio em taxas e impostos.

Sendo assim, a proteção dos recursos conquistados por meio de muito trabalho se faz necessária e para isso alguns procedimentos são importantes.


Como falamos acima, a contratação de apólice de seguro de vida ligada à sucessão patrimonial serve inicialmente para cobrir os gastos com inventário. A grande vantagem é que o pagamento é feito em poucos dias e os beneficiários não ficam desamparados. Sem falar que o seguro de vida é isento do Imposto de Renda.


O mercado de seguros ainda pode proporcionar outras possibilidades como a estrutura de trust que também serve como proteção do patrimônio.


Neste aspecto existe um interesse fiscal, justamente para evitar a evasão fiscal, pois ao se constituir um trust o instituidor pode escapar da totalidade ou de parte dos impostos sobre herança e sobre a renda, seja por meio da omissão de informações, de falsas declarações ou da produção de documentos que contenham informações falsas ou distorcidas.


Além disso, existe outra estrutura semelhante, a holding familiar, que também tem a blindagem do patrimônio e o planejamento sucessório e tributário como principais objetivos.


Neste modelo, é possível que empresários confiram todo o patrimônio pessoal à sociedade, podendo ocorrer a doação das quotas ou ações em favor dos sucessores com reserva de usufruto, que elimina a necessidade de inventário ou partilha. Esse tipo de estratégia é positiva, principalmente quando o conjunto de bens abrange grande quantidade de imóveis.


OUTRAS POSSIBILIDADES

Ainda dentro da tentativa de proteção do patrimônio dentro do processo sucessório, é comum a doação de imóveis.


Apesar de reduzir os custos do inventário, é necessário pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que varia conforme a localidade e tem alíquota máxima de 8% do valor do imóvel.


Por fim, cabe lembrar que o modelo adequado para cada realidade é diferente e consultar um especialista é importante.

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