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Sucessão patrimonial realizada na prática

Atualizado: 22 de jan. de 2020

Nas últimas semanas falamos um pouco sobre a importância de uma sucessão patrimonial bem planejada e quais instrumentos podem ser adotados durante este processo.


No entanto, você pode se perguntar. Como isso funciona na prática? Trago com este texto o relato de uma experiência própria de um sistema implementado em uma empresa brasileira.

A intenção é mostrar que esse tipo de planejamento deve contar com a presença de todos os sócios e quando bem definido pode garantir a continuidade da empresa sem grandes mudanças no quadro societário. 

Em janeiro de 2018 recebi uma mensagem de um empresário que chegou até mim por meio do site.


Ele é sócio de uma empresa de serviços financeiros e tem 4 sócios. Este empresário era o gestor e, por ser um visionário que sabia tocar o dia-a-dia da empresa como ninguém, fez com que o negócio desse muito certo, aumentando assim a preocupação com o futuro da empresa caso um dos sócios viesse a falecer de forma prematura, em especial o gestor.

O contato ocorreu justamente para que este empresário conhecesse estruturas societárias e ferramentas de sucessão patrimonial.


Um fator facilitou a apresentação das possibilidades e isso se deu porque o empresário já tinha um conhecimento prévio de como isso funciona nos Estados Unidos. Por lá, existe um pensamento mais pragmático e o planejamento é levado a sério.


A estrutura da empresa tem os 5 sócios, cada um com 20% do capital. Conforme relato desse mesmo empresário que me procurou, a companhia prosperou e chegou ao valor de mercado de US$ 50 milhões. Um dos sócios era o gestor e por ser visionário fez com que o negócio desse certo, aumentando a preocupação com o futuro da empresa.


PLANEJAMENTO

Como dito acima, o primeiro ponto de discussão se deu com a possibilidade de um dos sócios vir a falecer de forma prematura. Sendo assim, a compra das ações referente à parte desse sócio teriam que ser bancadas com recursos da empresa. De onde viria os US$ 10 milhões para indenizar a família? Do caixa da empresa? Qual empresa trabalha com 20% de seu valor total disponível em caixa? Simples assim, não existe. E se 2 sócios viessem a falecer?

A solução encontrada para efetivar esse movimento foi encontrada no exterior. Fomos até os Estados Unidos e todos os sócios assinaram a aquisição dos seguros na terra do Tio Sam. E por quê os Estados Unidos?  

Os EUA possuem estruturas contratuais superiores às encontradas no mercado doméstico brasileiro.


A maior competitividade por parte das seguradoras, dessa forma, traz produtos muito bem desenhados para nossas necessidades. Estruturas vitalícias de seguro para toda a vida – até 126 anos de idade! – estruturas de investimentos “como uma carteira administrada” dentro da conta de acúmulo do seguro, além da vantagem tributária americana por ser um bem “intangível” para um NRA (Non Resident Alien), um imigrante como nós somos, ou seja, mediante o falecimento prematuro, o Uncle Sam fica com zero de impostos nesse produto! Simplesmente fantástico.


A estrutura final ainda foi criada onde nossa empresa passa a ser a dona dos contratos e possivelmente a beneficiária, mas podemos ainda colocar nossas respectivas esposas como beneficiárias caso assim desejarmos e em caso de falecimento de um dos sócios ficou expresso em nosso acordo societário (assinado por nossas herdeiras) que elas recebem o dinheiro dos contratos, transferem as cotas de volta a empresa e os 4 sócios remanescentes passam a ter agora 25% do capital societário.


Está é uma estrutura muito comum nos Estados Unidos, onde o empresário entende que todo mundo entra em negócios para dar certo, mas uma tragédia pode afetar os planos.

Morte prematura ou invalidez de um sócio acabam sendo as razões primárias. Seria justo um sócio inválido de forma permanente continuar recebendo dividendos e participação dos lucros uma vez que agora ele não pode mais colocar seu capital humano no trabalho?

Quanto tempo você acredita que em média os sócios ativos começariam a se queixar desse sócio? Nossa experiência americana mostra que em 2 anos um sócio inválido retorna ou vende sua parte para os sócios remanescentes. Existem contratos que propiciam isso também.


Nosso último problema se dá pelo fato de sermos 5 sócios e termos somente um gestor que faz a sociedade prosperar.


Em palavras simples, se nosso gestor falecer teremos um mega problema em mãos. Quem o substituirá? De onde vêm os recursos altos para buscar um executivo profissional do mesmo nível dele?


Neste aspecto estamos discutindo a possibilidade de comprarmos um seguro adicional somente para ele, onde mediante falecimento, a empresa agora teria caixa para indenizar a viúva, receber as cotas de sua parte e ainda fazer um segundo contrato que nos daria recursos suficientes para buscarmos o melhor profissional no mercado, sendo que os recursos foram oriundos também de estruturas de seguro. Essas estruturas, lá fora, chamamos de “Key Executive” ou “key Person” insurance!


Com isso, a empresa passa a ser dona dos contratos e beneficiária do seguro, com todos os impactos nos acordos societários. Em caso de falecimento de um dos sócios ficou expresso que a esposa recebe o dinheiro pago à empresa e os 4 remanescentes passam a ter 25% das cotas.


Está é uma estrutura muito usada nos EUA, onde o empresário entende que todo mundo entra em negócios para dar certo, mas uma tragédia pode afetar os planos.

Por outro lado, em caso de invalidez permanente de um dos sócios, por quanto tempo seria justa a continuidade do modelo societário? A complexidade desse tipos de situação suscita sempre uma análise mais detalhada, podendo ser feita caso a caso.

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