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Falecimento de sócios deixam startup com “seed money” de 8.5 milhões em caixa.

Atualizado: 12 de mai. de 2021

Com captações de recursos superiores a R$ 11 bilhões somente no primeiro trimestre deste ano, as startups brasileiras mais uma vez prometem ser a bola da vez, principalmente em um contexto de recuperação econômica e de uma expectativa cada vez maior de redução dos impactos da pandemia.



Neste texto vou falar sobre o momento que as empresas de base tecnológica passam no Brasil e como a expansão desses investimentos demandam cada vez mais a adoção de ferramentas de planejamento patrimonial.


De acordo com levantamento “Inside Venture Capital”, realizado pela Distrito Dataminer, divisão de dados da plataforma de inovação aberta Distrito. Os dados mostram que os investimentos de janeiro a março deste ano representam mais da metade (54%) dos R$ 19,9 bilhões investidos em todo o ano de 2020.


A projeção, feita pelo mesmo estudo, é que os investimentos em startups atinjam a impressionante marca de R$ 28,5 bilhões em 2021.


Na terminologia criada no universo das startups, as empresas que atingem o valor de mercado superior a R$ 1 bilhão são chamadas de unicórnios. Atualmente, o Brasil possui 12 companhias nestas condições e existe uma estimativa que nos próximos anos pelo menos outras 17 possam atingir esse status.


Entre as empresas nacionais que chegaram à seleta lista, estão o iFood, a 99, a Gympass, a Loggi e a Ebanx, entre outras.


A concentração de setores é um pouco maior nos futuros unicórnios: marketing e serviços financeiros lideram, com quatro potenciais startups bilionárias. O segmento de mobilidade tem duas candidatas. Já os outros setores contam apenas com um empreendimento com potencial de se tornar unicórnio no futuro próximo.


A lista de startups que podem chegar ao valor de R$ 1 bilhão conta com fintechs (empresas do setor financeiro), healthtechs (da área da Saúde) e companhias de mobilidade.


Dentro deste universo de possibilidades de crescimento e investimento, é importante que o empresário que esteja à frente de uma startup também pense em estratégias de proteção de seu patrimônio.


Recentemente minha firma soube de um caso privado no Brasil, onde a startup havia finalizado o período de “seed money”, “funding”e receberam R$ 8.5 milhões em investimento inicial. Acontece que semanas depois, os 2 sócios principais e majoritários da empresa, os quais somados detinham 85% do capital da empresa, infelizmente, vieram a falecer de Covid de forma inesperada e em fração de dias da contaminação. Mais uma trágica história dessa pandemia, mas ao mesmo tempo nos abre os olhos para o Planejamento Patrimonial e empresarial em sua totalidade. Não dá mais para deixar para o amanhã, planejar amanhã, pensar nisso amanhã, cuidar disso amanhã. O amanhã, de verdade, pode não estar lá para alguns de nós. Está na hora do brasileiro lidar de fato que a morte é uma condição sine qua non. Esperamos que ela demore, mas ela é uma garantia. Simples assim.


Nesse caso em particular tentarei buscar informação (protegendo sempre a inocência dos nomes) sobre o plano de contingência por parte dos investidores. Será que existia um plano em caso de morte prematura dos sócios fundadores? Será mesmo que pensaram nisso? Será que existiu um acordo onde os sócios tomadores do dinheiro e eles compraram seguro de vida em caso de morte prematura para proteger seus investidores? Quem vai devolver para os investidores o valor aportado de R$ 8.5 milhões? Tantas perguntas em aberto e o pior, será que existe respostas que satisfaçam?


No tocante ao parágrafo anterior, infelizmente, a presente pandemia trouxe uma variável de imprevisibilidade muito grande para a vida de todos. E por conta disso, planejar o futuro e permitir que seus familiares fiquem amparados em um caso de emergência é essencial.


Já falei algumas vezes sobre a importância da proteção do patrimônio (https://www.rogercorrea.com.br/artigos/categories/sucessao_patrimonial) e trago mais uma vez outras informações importantes sobre esse tema.


Para começarmos essa conversa, é importante destacar que não existe apenas um caminho a ser escolhido e que cada realidade possui suas vantagens e desvantagens.


No caso de uma startup, é comum observarmos uma realidade em que os investimentos cheguem por rodadas e em somas elevadas.


Levando em consideração que o tempo médio de maturação de uma empresa deste tipo gira em torno de 3 a 4 anos em muitos casos, o prazo é adequado para que uma estrutura de sucessão seja bem implantada.


Tudo começa pela escolha de um advogado, que tenha a confiança de todos os que serão envolvidos diretamente na nova estrutura e também de uma equipe auxiliar, que pode ser formada por um auditor, que ficará responsável pelo mapeamento das condições societárias da startup.


A partir disso, pode-se optar pela criação de uma trust (https://www.rogercorrea.com.br/post/o-que-%C3%A9-uma-trust) para empresas offshore ou por uma estruturação de holding familiar no mercado doméstico Brasileiro.


Em um artigo recente, o Dr. Ordélio Azevedo Sette destacou como funciona esse modelo.


“Através da criação de empresas holdings familiares para cada grupo de quotistas ou acionistas da empresa principal e uma outra empresa holding coletiva que agruparia as

holdings familiares referidas antes, deixando a empresa principal operando sem ter internamente os possíveis conflitos entre sócios ou acionistas, que se dariam no

âmbito da holding coletiva”, explicou.


TESTAMENTO E SEGURO



Com a estrutura definida, chega o momento de estabelecer uma combinação de testamentos individuais de cada sócio e seu cônjuge, com apólices de seguro de vida também individuais.


Com o valor do seguro pode-se fazer muito, adquirindo-se as ações dos herdeiros que não tenham vocação para o negócio, em benefício daqueles que tenham tal vocação, ou mesmo com a exclusão de todos os herdeiros, mediante a compra das ações pelos sócios remanescentes, por valor justo, previamente arbitrado pelas partes.


Neste ponto, a viabilização do instrumento visa garantir economia tributária e proteção patrimonial. Possuo uma série de artigos sobre seguros de vida e peço que confiram aqui (https://www.rogercorrea.com.br/artigos/categories/seguro-de-vida) boa parte deles.


Ainda em relação aos testamentos, estes instrumentos costumam ser idealizados e formalizados pelos sócios, obviamente de maneira individual e garantem todas as exigências estipuladas desde o começo do planejamento patrimonial.


PREVIDÊNCIA



Além do seguro de vida, outro componente importante na configuração da estratégia de sucessão patrimonial é o VGBL https://www.rogercorrea.com.br/post/vgbl-%C3%A9-excelente-op%C3%A7%C3%A3o-de-estrat%C3%A9gia-para-a-sucess%C3%A3o-patrimonial. O planejamento sucessório financeiro via VGBL serve para garantir uma liquidez financeira, já que as seguradoras efetuam o pagamento em até 30 dias após o falecimento e esse processo pode até ser antecipado.


Para concluirmos, volto mais uma vez ao Dr. Azevedo Sette que resumiu a importância da sucessão. “Não se trata de discussão de herança futura, mas de se materializar, juridicamente e de forma antecipada, as consequências sucessórias no âmbito daquela empresa, o que é perfeitamente legal e factível segundo a legislação comercial e civil vigente. São muitas as alternativas, absolutamente legais, que podem ser utilizadas, em prol do bem comum e pela manutenção da empresa como um bem econômico de interesse social e familiar”, completou.


Para mais informações: https://www.rogercorrea.com.br/contato ou pelo nosso e-mail roger@rogercorrea.com.br

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