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Foto do escritorRoger Correa

Planejamento sucessório é algo fundamental para empresas familiares

Atualizado: 22 de jan. de 2020

Planejamento é um ponto fundamental em todos os aspectos empresariais. E não poderia ser diferente com a sucessão do comando, principalmente em um cenário onde apenas 12% das empresas familiares chegam à terceira geração.


Em outras ocasiões falamos sobre alguns casos em que a transferência de poder entre gerações deu errado.

Entre as causas para o fracasso, a ausência de um planejamento adequado aparece como um ponto delicado. Cerca de 54% das companhias que possuem controle acionário na mão de famílias, não planejam a sucessão do comando administrativo.

Neste cenário, conhecer e implementar estratégias sucessórias se torna um fator fundamental.


Sendo assim, uma ferramenta bastante utilizada é a cláusula de incomunicabilidade, que consiste na separação de um bem ou de um conjunto deles do regime de partilha em caso de divórcio.


Essa cláusula evita que os bens herdados por um dos cônjuges sejam gastos pelo outro. Desta forma, acaba sendo comum o uso na criação de holdings familiares quando as cotas ou ações são doadas para os herdeiros.


Além disso, o próprio instrumento da holding familiar pode ajudar a empresa durante a programação da sucessão. Em resumo, essas estruturas são utilizadas para orientar as estratégias e participações acionárias e acabam sendo um mecanismo importante do planejamento porque concentram e protegem o patrimônio familiar.


Essa técnica de organização societária facilita a gestão dos ativos e possui benefícios fiscais. E, como em outras estruturas societárias, nas holdings podem ser definidas normas próprias para deliberação de determinadas matérias; direito de preferência na aquisição de participação societária; regras de administração, dentre inúmeras outras.


GESTÃO

Por outro lado, a efetividade do plano sucessório também está sujeita à algumas mudanças no formato gerencial da empresa.


Por exemplo, é comum que as organizações familiares adotem regras para a contratação de pessoas da família. A alocação desses profissionais em postos compatíveis com a qualificação e conhecimentos é importante, bem como a limitação do número de membros da família a serem contratados.


Em alguns desses protocolos familiares as condições para a admissão variam, mas quase sempre colocam como critérios indispensáveis a formação acadêmica, o domínio dos conhecimentos relativos à área de atuação da empresa e a experiência em outras companhias.


Por fim, o family office é uma outra possibilidade que pode auxiliar a empresa no período em que ela começa a definir sua sucessão.


As empresas que prestam esse tipo de serviço são um escritório especializado na gestão de recursos e fortunas de uma família ou empresa familiar.


Entre as funções que podem ser assumidas por essa prestadora estão além da gestão patrimonial, também a parte tributária e fiscal, que tem potencial para afetar toda a sucessão.


As family offices também atuam na sucessão empresarial, inventário, transmissão de patrimônio, educação financeira familiar, recursos destinados a instituições de caridade e absolutamente tudo o que abrange a vida financeira dos clientes.

Mais uma vez cabe lembrar que cada empresa possui uma realidade e que a formatação do plano sucessório depende de diversos fatores. Por isso, consultar um especialista é sempre importante.

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