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Impacto nos impostos ao abrir empresa nos EUA

Atualizado: 15 de nov. de 2022



Empresários brasileiros que desejam transferir seu patrimônio ou mesmo andam pensando em uma possível mudança para os Estados Unidos devem estar atentos à Receita Federal, tanto a brasileira como, principalmente, a americana. O tema foi abordado durante o workshop US Now, que ocorreu no dia 21 de novembro, terça-feira, em São Paulo, com a presença de empresários e consultores financeiros especializados no mercado americano.


Entre os palestrantes estava o consultor financeiro Roger Correa, que reside nos Estados Unidos há 19 anos, a advogada e organizadora do evento Andréa Giugliani, do escritório Giugliani Advogados, e a contabilista Mara Nogueira.

No público estava a publicitária Labrinin Paschoalin, que pensa em se mudar para Nova York em um futuro a médio prazo. “Minha filha que estuda Business nos Estados Unidos e com a aposentadoria do meu marido se aproximando estamos vislumbrando a possibilidade de mudar de país”, afirmou.


A publicitária destacou que conseguiu sanar muitas dúvidas sobre a mudança de vida e salientou que a principal dica que ouviu foi sobre a necessidade de planejamento prévio. “Eu sabia que são necessários alguns cuidados, mas não imaginava que essa elaboração devesse começar com cerca de um ou dois anos de antecedência”, disse.


Dados da Receita Federal brasileira, divulgados em junho deste ano, mostram que nos últimos três anos o número de declarações definitivas de saída do país cresceu 81% nos últimos três anos, em comparação ao mesmo período.

Entre 2014 e 2016, foram entregues 55.402 declarações de Saída Definitiva do País, um crescimento de 81,61% na comparação com o triênio imediatamente anterior. De 2011 a 2013, período que antecedeu a crise econômica, 30.506 pessoas entregaram o mesmo documento. Porém, especialistas acreditam que esse número seja maior, pois nem todos os brasileiros prestam essa informação quando saem do país.


“Isso mostra que o brasileiro cansou da promessa de melhora e não acredita em uma perspectiva de futuro, pois o quadro político brasileiro está muito complexo. Quem tem a oportunidade de sair e planejar o futuro dos filhos acaba optando por morar no exterior”, salientou Correa.


O consultor, que atua na complexa área de planejamento financeiro, sucessório e de herança lembrou, ainda, que, dependendo do valor patrimonial da família, a última preocupação do empresário que optar por essa mudança deve ser o Green Card – visto permanente de residência no país concedido pelo governo americano.


“Esse homem de negócios deve primeiro pensar qual impacto tributário, fiscal e até mesmo o impacto causa mortis, visto que o governo americano pode ficar com mais de 40% do patrimônio global em impostos de transferência. É muito importante consultar um advogado tributarista no Brasil, e também um contador americano que entenda esse impacto global do patrimônio dele no Brasil e como isso pode refletir nos Estados Unidos”, destacou.


Roger destacou, ainda, a posição dos seguros de vida no mercado internacional como um tremendo instrumento de alavancagem patrimonial, entre outras opções de criação de liquidez imediata para família em caso de morte prematura, oportunidade de pagar impostos para o “Uncle Sam” utilizando o efeito multiplicador do seguro para tal. Também falou de opções de investimento alternativas.


Franquia pode ser a solução de negócios para a mudança para os Estados Unidos


A Dra. Andréa afirmou que muitos empresários pensam em abrir nos EUA uma filial da empresa que já existe no Brasil, porém essa pode não ser a solução mais indicada, pois o princípio tributário leva em consideração a globalidade. “Se a empresa for cadastrada no Simples, essa será tributada no lucro real e o impacto pode ser maior do que o imaginado. É algo que deve ser estudado com cautela pelo empresário”, alertou.


Uma saída para isso, pode ser o investimento em franquias americanas ou investir em fundos internacionais. A advogada citou como exemplo padarias ou SPAs. “Alguns vistos possibilitam isso e o primeiro segmento é algo que cresce nos Estados Unidos”, afirmou.


Residência fiscal na mudança para os Estados Unidos


Mara Nogueira, ex Price Water House Coopers, salientou que, mesmo quem segue para os Estados Unidos para turismo, deve estar atento, pois a pessoa que fica em território americano por mais de 183 dias seguidos ou dentro de uma fórmula retroativa dos últimos três anos, a contar da data de entrada no passaporte, é considerado como residente fiscal pela Receita Federal dos Estados Unidos. “O governo considera que você está utilizando a estrutura do país, como hospitais e estradas, logo eles entendem que essa pessoa é um contribuinte”, explicou.


A contadora alertou que essa questão também pode estar presente no momento da mudança para os Estados Unidos. “Outro ponto que deve estar no horizonte é o fato que no Brasil, nós pagamos Imposto de Renda apenas para o governo Federal. Lá isso muda conforme a legislação municipal e estadual, pois a cidades e Estados também possuem seus tributos”, explicou.


Segundo Mara essa é uma mudança para melhor, porém o empresário deve estar atento a alguns fatores que podem impactar positivamente ou negativamente nos negócios. “Por isso a necessidade do planejamento prévio, de preferência, a começar um tempo antes da mudança definitiva”, disse.


Para mais informações de como se preparar com antecedência, cautela e planejamento antes de migrar para a “Terra do Tio Sam”, entre em contato conosco: https://rogercorrea.com.br/contato/. Será um prazer atendê-lo!

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