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Reformas entram na agenda do novo governo

Restando menos de 3 meses para a posse do novo presidente Jair Bolsonaro, a agenda de reformas entrou novamente no radar.


A julgar pelas declarações recentes, a reforma da Previdência tende a ser a primeira a ser implementada e já existem negociações até para que parte de um novo projeto seja votada ainda neste ano. 

O novo modelo ainda está sendo formatado, mas a ideia central é que seja adotada a ideia de capitalização, com cada trabalhador fazendo sua poupança em contas individuais.


Ainda não está definida como seria a transição e nem o prazo de implantação. O principal objetivo é o de reduzir o rombo de R$ 155,1 bilhões, o que tem afetado diretamente as contas públicas.


A visão do novo governo é a de tentar aprovar pelo menos uma idade mínima ainda neste ano. Em entrevista recente, o próprio presidente eleito detalhou as intenções. “O grande passo no meu entender, neste ano, se for possível, passar para 61 anos no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para a gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, pontuou.


O desafio principal será o de convencer um Congresso que passará por forte renovação a encampar medidas que não são tão populares. A equação fica ainda mais complicada quando há pela frente eleições para a presidência da Câmara e do Senado, o que pode atrapalhar mais ainda os planos do novo governo.


Outra proposta que surgiu no horizonte foi apresentada pelo ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que consiste em uma renda mínima para os idosos, instituição de uma Previdência Militar, a criação de fundos de pensão estaduais e equiparação dos regimes público e privado no período de 10 anos. O projeto de Fraga poderia trazer economia de R$ 1,3 trilhão em uma década.


BENEFÍCIOS


Além da economia gerada aos cofres públicos, aprovar reformas necessárias ao País podem trazer um ânimo diferente aos brasileiros.


Caso tenha sucesso, o governo Bolsonaro poderá também dar sequência a outras duas mudanças profundas. A primeira no sistema tributário e a outra no sistema político.


O esboço da alteração no formato de cobranças de impostos começa por uma correção no Imposto de Renda, que poderia ser uma alíquota única de 20%.


Na questão política, por outro lado, a ideia seria acabar com a reeleição, o que valeria para os atuais mandatos. Cabe lembrar que parte da reforma política aprovada – com muitas mudanças – em 2017, ainda terá desdobramentos na próxima legislatura, por conta da cláusula de barreira e também nas eleições de 2020, quando não serão mais permitidas as coligações.

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