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Previdência: conheças as diferenças do modelo entre Brasil e EUA



De acordo com pesquisa recente feita pelo Datafolha, apenas 10% dos brasileiros possuem um plano de previdência privada. O número fica ainda mais assustador quando se compara com a taxa de poupança interna, que mal chega a 15% do PIB.


Planejar o futuro e garantir uma herança consistente para os filhos são objetivos fundamentais e, para isso, é necessário pensar em uma estratégia que contemple também os planos de PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

O PGBL, na prática, é uma aplicação na qual existe um risco, já que não há garantia de que a aplicação possa ter uma rentabilidade positiva. Em caso de ganho, o mesmo é repassado integralmente ao participante.


O resgate do PGBL pode ser feito no prazo de 60 dias de duas formas: de uma única vez, ou transformado em parcelas mensais. O valor pode ser abatido até 12% da renda bruta anual do Imposto de Renda e tem taxa de carregamento de até 5%. As seguradoras são autorizadas a vender esse tipo de investimento.


Já o VGBL é considerado um seguro pessoal, apesar de ser classificado também como um plano de previdência aberto, ou seja, pode receber adesão de qualquer pessoa física.


A diferença entre os dois tipos de planos reside na tributação. Por isso é importante estimar o período de investimento e o tempo de usufruto desses valores.


Enquanto o PGBL pode ser deduzido em até 12% da renda bruta anual no Imposto de Renda, o VGBL tem tributação de 15% na fonte, no momento do resgate.


Ambas as aplicações não entram em inventários, podendo ser transmitidas aos herdeiros se estes forem os beneficiários, agilizando assim a sucessão patrimonial.


Como é a previdência no exterior?

Nos Estados Unidos, as opções de previdência acabam sendo mais amplas. A primeira delas é o chamado 401(k) na qual o dinheiro é retido por meio de dedução na folha de pagamento e é possível economizar até US$ 18 mil da receita antes de impostos.


Já os profissionais liberais e microempresários podem contribuir nos planos SEP IRA. Os valores podem chegar ao teto de 25% da receita ou US$ 53 mil.


O Simple IRA, por sua vez, é voltado para pequenos empregadores (menos de 100 funcionários) e possui menos burocracia.  Os empregadores devem combinar as contribuições dos funcionários até US$ 12,5 mil e com US$ 3 mil adicionais para aqueles com mais de 50 anos.


A carteira de planos nos Estados Unidos ainda inclui o IRA, que na prática é o mais simples de todos. Qualquer pessoa pode contribuir com US$ 5,5 mil por ano (US$ 6,5 mil para que  tem mais de 50 anos). O investimento é livre de impostos e pode ser conjugado com um 401(k), caso os rendimentos não passem de US$ 71 mil por ano (para solteiros) ou US$ 118 mil (em caso de depósitos feitos por um casal). Caso as receitas mensais passem de US$ 61 mil e US$ 98 mil, respectivamente, a dedução é parcial. Se o contribuinte não está coberto por um plano de aposentadoria no trabalho, a dedução é total, independentemente do rendimento. A exceção no caso é se o cônjuge possuir um plano de aposentadoria no trabalho.


O Roth IRA é um instrumento mais flexível que não prevê taxações e nem impostos sobre depósitos e retiradas até o contribuinte passar dos 59 anos. Ao contrário dos IRA’s normais, também não há obrigatoriedade de saque aos 70 anos, mas o valor a ser recuperado não contempla os ganhos do período. O valor inicial da adesão é de US$ 131 mil (para solteiros) e de US$ 193 mil (para casados). Há possibilidade de portabilidade entre o IRA normal e um Roth IRA.


Por fim, o mercado americano também contempla os seguros de saúde, que por serem altamente dedutíveis, podem ser uma forma de poupança, com uma contribuição de US$ 3,3 mil por ano para um indivíduo ou de US$ 6,7 mil para uma família. A partir dos 55 anos, a contribuição é elevada em mais US$ 1 mil. É importante ressaltar que é possível fazer retiradas do plano para reembolsos de serviços e até para compra de óculos.


Quando o contribuinte chega aos 65 anos, os valores podem ser retirados sem taxas, mas terá que ser declarado no Imposto de Renda. Caso ocorra algum saque antes dos 65, há uma penalidade de 20%. E se a pessoa tiver a sorte de passar esse período sem qualquer problema de saúde, o dinheiro poderá ser recuperado como qualquer outro investimento.

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