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Fundos de pensão: saiba como eles funcionam no Brasil

Atualizado: 29 de jan. de 2020

No cenário brasileiro, ao longo dos últimos meses, um tema bastante debatido foi a reforma da Previdência, que deve ser votada em breve. No entanto, as formas complementares de aposentadoria apresentam um quadro diverso para os fundos de pensão e vamos falar um pouco sobre isso.


O modelo brasileiro permite que os fundos tenham pelo menos três origens: pública, privada ou de instituidor (que na prática pode ser mantido por empresas ou entidades).

De acordo com a InfraPrev, os fundos de pensão são entidades civis sem fins lucrativos e acessíveis a grupos específicos de trabalhadores, vinculados a empregadores, chamados Patrocinadores, ou vinculados a entidades associativas, denominadas Instituidores.

A fiscalização dos fundos de pensão é exercida pela (Previc) Superintendência Nacional de Previdência Complementar e sua atividade regulada por representantes do governo e da sociedade, integrantes do (CNPC) Conselho Nacional de Previdência Complementar, ambos vinculados ao Ministério da Previdência Social.



Feita a conceituação, vamos a alguns dados sobre esse mercado. Conforme o último relatório divulgado pela Previc, que data de setembro de 2017, o rombo era de R$ 42,3 bilhões e falaremos um pouco sobre isso mais adiante.



Os ativos somados da área chegam a R$ 837 bilhões, com investimentos que somaram R$ 778 bilhões.


A lista dos 10 maiores fundos do Brasil tem nas suas três primeiras posições, os gigantes estatais Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), o Petros (da Petrobras) e o Funcef (da Caixa Econômica Federal). Somados, correspondem a quase 40% do total de ativos.


Entre os fundos privados, aparecem a Funcesp, que administra o fundo de funcionários e ex-funcionários da CESP (Companhia Energética Paulista), o Itau Unibanco e o Valia, que faz a gestão dos pensionistas da Vale.


O levantamento da Previc mostra ainda que os fundos concentram 64% de seus investimentos em fundos de investimentos. Apenas 17% dos recursos são alocados em títulos públicos e menos de 10% em ações.


Riscos para os fundos de pensão

Em outubro de 2017, a Previc decretou intervenção no Postalis, fundo de pensão dos Correios, que possui quase 420 mil participantes. A decisão afastou toda a diretoria e veio após diversas denúncias de corrupção e por conta de um rombo de R$ 7 bilhões.


Recentemente, a PF (Polícia Federal) deflagrou a Operação Pausare, que teve mais de 100 mandados judiciais emitidos.


A linha de investigação dá conta dirigentes do fundo autorizavam investimentos fracassados com base em relatórios técnicos falhos, com avaliações irreais para viabilizar as operações. Neste ponto, as empresas que recebiam recursos do Postalis repassavam parte dos recursos para os suspeitos de envolvimento no esquema.


Perspectivas para os fundos de pensão

Por outro lado, as autoridades brasileiras têm tentado flexibilizar e oferecer alternativas para os fundos. Nos últimos três meses, o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou duas medidas neste sentido.


A primeira foi a de simplificar os investimentos no exterior. A segunda, anunciada em janeiro, definiu a redução, de 25% para 15%, do limite máximo para a compra de cotas de um fundo internacional pelo fundo de pensão.


O conselho retirou ainda a exigência de que os ativos do fundo estrangeiro tenham grau de investimento atribuído por pelo menos uma agência de classificação de risco.


O CMN também desistiu do limite para os investimentos em empresas no exterior. Desde novembro, os fundos de pensão podiam aplicar até 5% do patrimônio do fundo de investimento em títulos de empresas internacionais.


Os fundos estrangeiros ainda precisam apresentar capital mínimo de US$ 5 bilhões e serem geridos por profissionais com, pelo menos, cinco anos de experiência. O CMN, no entanto, instituiu exigência de que os fundos internacionais tenham pelo menos um ano de existência.

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