Como sempre digo aos meus clientes, “planejamento é muito mais do que uma ciência, é uma arte”. A mudança oficial para os Estados Unidos requer muita cautela, planejamento financeiro, tributário e imigratório, de preferência ANTES DA SAIDA DEFINITIVA DO PAÍS.
São muitos os casos de brasileiros que estão chegando na terra do Tio Sam e depois saem buscando detalhes sobre como ajustar o visto imigratório, quais os impactos tributários aqui nos Estados Unidos e também no Brasil, etc.
Esta conversa precisa ser desmembrada em duas partes: Assessoria Contábil e Tributária e Assessoria Imigratória.
Este artigo refere-se ao imposto sobre renda, tributos, sucessão e herança e pode ser dividido nas seguintes categorias:
o imposto sobre a renda (em vida). Cálculo objetivo.e a complexa parte de sucessão patrimonial (em caso de morte). Cálculo subjetivo.
A fórmula para cálculo de impostos sobre a renda é objetiva, preto no branco mesmo. O primeiro cálculo é o do Green Card Test. Recebendo o Green Card, em teoria, somos residentes fiscais para efeitos do mesmo.
O segundo cálculo refere-se ao “Substancial Presence Test” ou teste substancial de presença no país.
Vejam o exemplo abaixo:
Se no ano de 2016 eu fiquei no País por 183 dias, eu me tornei um residente fiscal a partir da data de minha entrada estampada no meu passaporte, salvo algumas excessões à regra. Porém, o cálculo vai um pouco além. Imagine agora que eu fiquei 120 dias em 2016, 120 em 2015 e 120 dias em 2014. Será que me tornei um residente fiscal? Esse cálculo é retroativo aos últimos 3 anos.
A fórmula é a seguinte: número de dias do ano corrente + 1/3 dos dias do ano anterior, + 1/6 dos dias do penúltimo ano, onde a soma destes últimos 3 anos não pode passar de 183 dias.
Vejam abaixo:
A somatória dos dias está em 180 dias, portanto, no exemplo acima eu não me tornaria um residente fiscal para efeitos de impostos sobre renda. Óbvio que existem excessões e, para isso, você precisa consultar com um contador, CPA.
Na parte agora referente ao famoso imposto de sucessão mediante a morte, o fantasma da falta de conhecimento gera grandes dúvidas por parte dos clientes que nos procuram.
Esse é um teste mais subjetivo, onde é necessário demonstrar à Imigração Americana a “INTENÇÃO” permanente de moradia nos Estados Unidos. São analisados aqui vários tópicos, como: onde os filhoes estudam? onde se encontra a moradia principal? onde foram feitos os planos para a eventual morte? onde se encontram a maior parte dos ativos? Ou seja, novamente, um cálculo extremamente subjetivo.
Vamos imaginar que, para efeito de cálculo, falecemos com um green card na mão onde foi comprovado pelo fisco americano que minha intenção de moradia principal é os Estados Unidos. Agora, sim, sou taxado mundialmente em meu patrimônio global na tabela máxima de até 40%. É um cálculo progressivo, que pode chegar a mais de 40%, pois, como falei é uma tabela progressiva. Esse é somente o imposto federal, dependendo de onde moramos. Em NY, por exemplo, ainda pagamos impostos estaduais e municipais, chegando esse cálculo a quase 70%.
Existem, obviamente, excessões para “gift” (doações) e limites de exclusão para esse cálculo. Em aspectos genéricos, cada green card holder, como cada cidadão americano, possui um limite de exclusão desses impostos no valor de $ 5,490,000 corrigidos anualmente pela inflação, ou seja, até quase $ 11,000,000 em patrimônio pode ser protegido através de um Planejamento Financeiro, com profissionais que entendam o que estão fazendo.
Imagine que eu seja membro de uma família com $ 100,000,000 (Cem Milhões de Dólares) de Patrimônio e saio de forma definitiva do Brasil para residir legalmente nos Estados Unidos, pego meu green card sem saber desses detalhes todos (acreditem se quiser, o número de pessoas que nos procuram dizendo que não sabiam desses detalhes todos chega a ser alarmante). Agora tenho um grande problema nas mãos: se eu morrer hoje, meus herdeiros conseguem proteger $5,490,000 do meu patrimonio, + $ 5,490,000 da minha esposa (isenções aplicáveis as leis americanas), sem complicar muito através de uma Q-dot (Qualified Domestic Trust) e, eventualmente, seria cobrado nos $89,000,000 milhões da diferença uma pequena quantia de 40% ou $35,600,000 (Trinta e cinco milhões e seiscentos mil dólares) pagos 9 meses após minha morte no formulário 706 do IRS como meu último imposto de renda.
Por isso, sempre digo, cada caso é um caso a ser pensado de forma coerente, sabendo dos objetivos de cada família, planos para o futuro, residência permanente, etc.
Como sempre brinco com meus clientes, ser rico é um privilégio, mas correr para pegar um green card com um patrimônio grande pode ser um “mistake”muito caro para nossos herdeiros.
Nada como consultarem profissionais especializados na área.
Vejam a entrevista do meu grande amigo João Gomes, CPA da Accounting Ally, onde ele explica com simplicidade todos os detalhes do texto acima. A parte de impostos de renda é muito complexa, por isso, gravei essa entrevista.
Espero que gostem!