top of page

Sucessão Patrimonial: dono de empresa, estou falando com você!

Como uma empresa familiar pode preparar sua sucessão, sem colocar em risco um patrimônio construído com muito trabalho e ao longo de muitos anos?

As respostas para essa pergunta passam por diversas estratégias de ação. E também reserva algumas ameaças que precisam ser observadas.

Para começo de conversa, é importante que você, empresário, tenha em mente que o planejamento de sua sucessão, bem como a continuidade do negócio, precisam começar hoje

Você sabia que o Bill Gates demorou quase 15 anos planejando sua saída oficial da Microsoft como chairman e CEO? Imagine como isso pode ser complexo.

Você sabia que o Bill Gates demorou quase 15 anos planejando sua saída oficial da Microsoft como chairman e CEO? E mesmo depois de sua saída a empresa passou por várias crises de sucessão, que culminaram até com a saída de Steve Ballmer? Imagine para nós meros mortais o quão complexo esse tópico vem a ser.


Um possível primeiro passo é a criação de holdings familiares que seriam separadas da estrutura societária da empresa. Esta estratégia é defendida por Ordélio Azevedo Sette, advogado tributarista, especializado na área de sucessão patrimonial. “A empresa principal operaria sem ter internamente os possíveis conflitos entre sócios ou acionistas, que se dariam no âmbito da holding coletiva”.



Não é raro acompanhar pela imprensa que diversos grupos encontraram problemas ao definir heranças, posicionamentos e estruturas societárias. Muitas dessas disputas podem se arrastar por anos, ou décadas, colocando em risco até mesmo a sobrevivência e a saúde financeira da instituição.


Outro ponto mencionado pelo Dr. Sette seria a combinação de testamentos individuais de cada sócio da empresa e seus cônjuges, com apólices de seguros de vida também individualizadas. Para o advogado, este fator viabiliza a sucessão de maneira mais tranquila e eficiente.


Já a adoção da estratégia do seguro de vida, na prática, gera uma oportunidade de obtenção de valores que seriam aplicados na possível compra de ações de herdeiros que não estariam mais interessados no negócio ou ainda na transferência do comando societário da companhia, mediante o falecimento de um sócio de forma prematura.


“Encontramos no seguro de vida um instrumento eficaz para gerar os recursos necessários para implementação de um plano sucessório, que já tenha sido implantado com todos os demais requisitos testamentários e societários”, além disso funcionaria ainda como um instrumento de alavancagem patrimonial e geração da liquidez necessária em momentos críticos, definiu o estudo.


Lembrando que em nosso comparativo com o mercado dos Estados Unidos, os americanos compram seguros de vida em largas quantidades porque sabem o efeito multiplicador do mesmo, e os benefícios fiscais e tributários se implementados de forma correta.

Existem hoje nos Estados Unidos mais de 2 mil instituições financeiras como bancos e seguradoras, envolvidas na venda de apólices. Isto não ocorre à toa.


Garantia e liquidez na hora certa. A palavra mágica é transferência de risco. Risco maior versus Risco menor. Qual risco você gostaria de transferir para uma seguradora? O vidro quebrado do seu carro? Ou uma conta de US$ 1 milhão?


Por sua vez, outra ferramenta que pode ser utilizada no planejamento são os planos de PGBL e VGBL, que não oferecem custos no inventário e por isso são semelhantes ao seguro de vida. Além disso, representam uma soma de rendimentos para se considerar, principalmente no curto prazo.


O testamento é outro instrumento que pode formalizar a estrutura de sucessão de uma companhia. O documento expressa a vontade e o desejo de cada sócio e se for trabalhado adequadamente com outros atos societários pode auxiliar no processo sucessório. Neste aspecto, em países como Estados Unidos, o testamento é uma ferramenta criada muitos anos antes da morte do líder familiar.


Ameaças:

No entanto, a blindagem do patrimônio precisa passar por alguns pontos. O primeiro deles é dimensionar os custos iniciais que a sucessão gera. Além do pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), há também as custas com cartórios e os honorários advocatícios, podendo chegar hoje a 10% ou 15% em alguns casos.


Essas despesas podem consumir uma parte considerável da herança e por conta disso, a estruturação financeira da sucessão é tão importante.


No Brasil, por razões óbvias de planejamento, poucas empresas possuem caixa suficiente para bancar a morte de um sócio, momento no qual a empresa tenha que pagar à família do sócio falecido. Em alguns grupos existe pouca liquidez para arcar com as custas iniciais da transferência patrimonial para os herdeiros.


Em resumo, nós brasileiros, não fomos “educados” para pensar em todos esses pormenores, tampouco em suas consequências pela falta de planejamento.


A proteção do patrimônio passa ainda pela realização de auditoria de riscos, que pode identificar problemas ‘ocultos’ de organização e que correm o risco estourar no processo sucessório.

47 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Komentarze


bottom of page