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Seguro de responsabilidade civil avança e é adotado por cada vez mais empresas

Atualizado: 8 de set. de 2023



Roger Correa

Pense em todos os riscos ligados às funções administrativas de uma empresa. São diretores, conselheiros e gerentes que diariamente precisam tomar decisões que impactam a vida de milhares de pessoas.


Justamente por isso é que existe o seguro de responsabilidade civil (D&O), uma forma de proteger o patrimônio pessoal desses profissionais, caso sejam responsabilizados, de forma judicial ou administrativa, por sua gestão ou por seus atos no exercício de suas funções.


Neste texto vou falar com você sobre as vantagens desta modalidade de seguro, que tem crescido cada vez mais no Brasil.


Segundo dados da Susep, somente em 2021, o crescimento do mercado de D&O (Directors and Officers) passou dos 20% e nos últimos anos a expansão passou dos 175%, ultrapassando a média anual de R$ 2 bilhões pagos em prêmios.


Isso mostra que cresce cada vez mais a preocupação com a proteção das pessoas que ocupam os postos mais sensíveis nas empresas.


Entre as possibilidades que podem ser cobertas por apólices de seguro de responsabilidade civil estão a responsabilidade pessoal, na qual são cobertos os custos com indenizações e acordos firmados, por conta de prejuízos financeiros causados a terceiros - fornecedores, clientes e acionistas, por exemplo.


Além disso, também é possível incluir a proteção para a aplicação de multas. No caso brasileiro, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) realiza a fiscalização do mercado de valores e pode aplicar penalidades elevadas aos administradores caso identifique o descumprimento de alguma regra.


Ainda neste panorama, tanto os governos quanto as agências reguladoras também podem impor diversos tipos de investigações. Como é muito difícil precisar a duração e a intensidade desses procedimentos, os custos como a defesa podem se elevar e nesse caso, uma apólice pode reduzir a exposição dos executivos.


Por sua vez, outro tipo de apólice que costuma ser procurado é o de responsabilidade tributária, que cobre a dívida originária de impostos, tributos ou taxas da empresa na qual o segurado tenha sido responsabilizado após decisão judicial.


É importante ressaltar que a escolha da modalidade de D&O está diretamente ligada ao plano de gestão de riscos. Algumas atividades econômicas oferecem pontos bastante específicos e isso também deve ser levado em consideração na


EXCLUSÕES


Roger Correa


O seguro de responsabilidade civil também prevê uma série de situações que não são cobertas pelas apólices.


Como era de se esperar, os casos que envolvem enriquecimento ilícito do segurado por uso de informações privilegiadas é uma hipótese que não prevê cobertura.


Casos de danos à propriedade, danos corporais e danos ambientais também excluem a possibilidade de recebimento do prêmio.



TENDÊNCIAS



Investimentos Roger Correa

Em um relatório recente, a seguradora Allianz traçou algumas possíveis tendências para o mercado mundial de seguros D&O em 2022.


Segundo o estudo, possíveis incertezas relacionadas à falências e insolvências podem afetar o risco para determinados tipos de apólices.


“Exposições de insolvência continuam sendo um tópico-chave para as D&O e os subscritores estão cada vez mais analisando os principais indicadores de desempenho e preditivos das ferramentas de modelagem”, afirmou Shanil Williams, chefe global de Linhas Financeiras da Allianz.


Por fim, o relatório ainda acrescentou que as catástrofes naturais e possíveis mudanças climáticas também estão no radar das seguradoras para este ano. “Espera-se que cada vez mais bancos e seguradoras atribuam responsabilidades individuais pela supervisão dos riscos financeiros decorrentes das mudanças climáticas, enquanto os investidores estão mais atentos à divulgação adequada do risco que isso representa para a empresa ou instrumento financeiro em que investem, conforme demonstrado por uma série de ações recentes”, pontuou a empresa.


Para mais informações: https://www.rogercorrea.com.br/contato ou pelo nosso e-mail roger@rogercorrea.com.br

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