top of page

Aumenta número de países que fiscalizam offshores

Atualizado: 22 de jan. de 2020

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) anunciou, no começo de julho, uma nova lista de países enquadrados na nova norma de compartilhamento de informações de empresas offshore.


Com isso, a rede para a troca automática de informações de contas financeiras offshore chega a mais de 90 jurisdições. A rede permitirá que mais de 100 jurisdições comprometidas troquem informações a partir de setembro sob mais de 3.200 relacionamentos bilaterais que estão em vigor.

Desde o início de maio, países como Macedônia, Granada, Hong Kong, Libéria, Macau, Paraguai e Vanuatu aderiram à convenção. Além disso, as Bahamas, Bahrain, Granada, Peru e Emirados Árabes Unidos depositaram seus instrumentos de ratificação.


Mas o que muda na prática com esse aumento de países signatários? Com compartilhamento de informações, operações suspeitas podem ser detectadas com mais facilidade e sempre há a possibilidade de mudanças na forma de fiscalização.


Já falamos em outro texto sobre a ampliação das observações financeiras. Naquele contexto, o Automatic Exchange of Information foi uma iniciativa da OCDE que estabelece padrão mundial para fiscalização de informações financeiras. O mecanismo permite que os países possam compartilhar dados automaticamente, facilitando a identificação de crimes de evasão e sonegação.


FUTURO

Outro ponto interessante da expansão dos países que aderiram ao acordo é que pelo menos um deles, Macau, que era considerado novo “paraíso fiscal”, assinou acordo. Em um artigo recente, o jornal Público, de Portugal, trouxe diversas preocupações do país asiático, após ter entrado na lista negra da União Europeia.


“O governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) admite que é preciso melhorar as práticas contra a evasão fiscal, mas rejeita que o território possa ser encarado como um “paraíso fiscal”, embora reconheça ao mesmo tempo que há entidades que ali atuam ao abrigo de um ‘regime de instituições offshore’”, informou a matéria.


A ampliação da fiscalização reforça a necessidade de quem mantém dinheiro em estruturas como offshore e trusts, de contar com uma assessoria especializada, que deixe tudo em ordem, para evitar possíveis problemas.

21 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Comments


bottom of page