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Offshore e a proteção do patrimônio

Apesar da imagem, muitas vezes negativa, a ferramenta das offshore pode ser uma alternativa para quem proteger seu patrimônio.



A estrutura funciona como uma empresa sediada em países que cobram impostos mais baixos ou que ofereçam isenções fiscais.


A opção é válida pelo fato de oferecer uma espécie de blindagem patrimonial, já que a offshore estará submetida a todo o regulamento jurídico do país no qual estiver sediada.

Com esse tipo de plano de proteção de ativos, o proprietário da empresa possui 100% de controle dos ativos.


O benefício nesse caso é que caso a empresa tenha algum problema, que resulte em execução ou cobrança fiscal, o patrimônio transferido para a offshore está protegido, pois a partir do momento que a integralização desses ativos é feita, legalmente o proprietário não é mais dono destes, mas sim a empresa.


Na prática, por outro lado, o proprietário como é sócio da estrutura, continua dono dos bens.


A diversificação de ferramentas, como as trusts, e sua combinação com outras estratégias podem facilitar inclusive o processo sucessório.


Por se tratar de uma estrutura com controle acionário mais efetivo, oferece uma proteção a mais para o patrimônio, na hora da partilha de bens.


Outra vantagem das offshores está ligada à vantagens tributárias. Isso ocorre porque quando uma companhia é sediada em um paraíso fiscal, os lucros obtidos por ela, muitas vezes, podem ficar livres de impostos. Isso amplia as possibilidades de investimento e até de planejamento sobre o melhor momento de trazer esses recursos de volta ao Brasil.


No entanto, como já falamos neste espaço (link da matéria sobre a OCDE) a fiscalização sobre países como Bahamas, Ilhas Cayman, St. Kitts e Nevis, Luxemburgo e Panamá, foi intensificada e o compartilhamento de informações entre as autoridades também aumentou.


Portanto, é importante conhecer profundamente a legislação do país escolhido para sediar a empresa.


ESCÂNDALOS

Por outro lado, as offshore foram ponto central de um caso recente que chamou a atenção na imprensa, em 2016: o Panamá Papers.


O tema ganhou espaço nos jornais por envolver a divulgação de documentos do escritório Mossack Fonseca e que revelou contas e empresas de figuras políticas como o presidente da Rússia, Vladimir Putin, do ex-presidente egípcio, Hosny Mubarak e do ex-ditador da Líbia, Muammar Gaddafi.

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