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Mudança para os Estados Unidos demanda planejamento

Atualizado: 15 de nov. de 2022

A decisão de migrar para os Estados Unidos demanda cautela, informação e planejamento. Compreender a legislação americana e entender o modelo tributário são dois pontos fundamentais para quem quer se mudar definitivamente para a “Terra do Tio Sam”.



Neste artigo, vamos falar sobre as especificidades do modelo americano e de que forma você pode proteger seu patrimônio ao fazer a mudança para o país.


O primeiro ponto a ser discutido é o modelo de tributação. O sistema americano divide-se em duas categorias: o Income Tax (imposto sobre renda), que tem fórmula de cálculo objetivo e se incide em vida, e o Estate Tax (sucessão patrimonial), que possui forma de cálculo subjetivo bem como complexo e afeta as heranças.


No caso do primeiro modelo, o primeiro teste é o green card. Ao se obter a residência no país, automaticamente o interessado se torna um residente fiscal. Além disso, é necessário se fazer uma conta da quantidade de dias em que se ficou nos Estados Unidos.


A fórmula leva em consideração número de dias do ano corrente com a soma de 1/3 dos dias do ano anterior e ainda 1/6 dos dias do penúltimo ano, onde a soma destes últimos 3 anos não pode passar de 183 dias.


Caso ultrapasse, o interessado pode ser considerado um residente fiscal e estará sujeito à taxação de imposto de renda sobre seu patrimônio global. Por exemplo, se no ano de 2016 um empresário ficou no país por 183 dias, se torna um residente fiscal a partir da data de entrada estampada no passaporte, salvo algumas exceções à regra, como o tipo de visto ou ainda problemas de saúde.


Porém, o cálculo vai um pouco além. Vamos supor que o mesmo empresário tenha ficado 120 dias em 2016, 120 em 2015 e 120 dias em 2014. Será que ele virou um residente fiscal?

O cálculo é retroativo aos últimos 3 anos e, de acordo com a fórmula utilizada pela receita federal dos Estados Unidos, o IRS (Internal Revenue Service), o empresário teria ficado por 180 dias estando livre de tributação.


De todas as formas, é necessário sempre consultar um contador CPA que pode aferir com segurança se todos os cálculos foram feitos de maneira correta.


Muita cautela na mudança para os Estados Unidos!


Por sua vez, as taxações sobre heranças e sucessões patrimoniais possuem um modelo diferente e subjetivo.


As dúvidas residem principalmente na forma de tributação. Mediante o falecimento, como a tabela é progressiva, a porcentagem pode chegar a 40% do patrimônio global somente em impostos federais.


Alguns estados, como Nova York, ainda possuem impostos estaduais e municipais, onde esses valores podem ultrapassar facilmente a casa dos 60%.


A legislação prevê algumas exceções para domiciliados e residentes (Green Card Holders) que podem chegar a US$ 5,49 milhões e, com as correções por inflação, o limite em casos de doações pode chegar a US$ 11 milhões (US$ 5,49 milhões para o marido e o mesmo para a esposa).


Já no caso do interessado não ser residente fiscal e sim um NRA (Non Resident Alien), o limite de isenções cai de US$ 5,49 milhões para apenas US$ 60 mil. Isso mesmo! Cabe o alerta para essas muitas famílias comprando imóveis caros em Miami e outras partes do país, os quais precisam entender que a aquisição de um imóvel em nome da pessoa física ou até mesmo jurídica pode ser aferido os impostos de herança, na causa morte, agora com uma isenção de somente US$ 60 mil.


Vamos para mais um exemplo: imagine que uma pessoa queira migrar para os Estados Unidos, tenha um patrimônio de US$ 100 milhões e logo pegue um green card sem saber da complexidade desse tipo de tributação.


Em caso de morte, os herdeiros só conseguiriam proteger US$ 5,49 milhões do patrimônio principal e igual valor para a cônjuge. Do valor restante, US$ 89 milhões, a taxação avançaria 40% e chegaria ao valor de US$ 35,6 milhões, lembrando que essa taxação é sobre o patrimônio mundial e não somente o patrimônio adquirido em solo americano.


Neste caso, mais uma vez é necessário pensar nas estruturas de proteção do patrimônio que estão disponíveis nos Estados Unidos, como a criação de uma Trust americana. O modelo é somente uma das dezenas de oportunidades que a legislação americana permite para que famílias ricas se perpetuem.


Outro instrumento relevante nos Estados Unidos é o uso das apólices de seguros que podem garantir valores de maneira imediata, líquida e, se estruturada de forma correta, 100% isenta de tributação.


O seguro de vida funciona como um instrumento de alavancagem patrimonial e pode ser multiplicado por 3,5 ou até mesmo 10 ou 15 vezes os valores aportados, dessa forma, facilitando até mesmo o pagamento desses impostos de herança.

Mais uma vez ressaltamos: o amadurecimento da ideia de morar nos Estados Unidos passa por um planejamento bem conduzido, pela cautela e, principalmente, pela busca de informações corretas.
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