Os riscos ligados aos empreendimentos da construção civil são diversos e vão desde possíveis interrupções no andamento de uma obra, passam por acidentes de trabalho e ainda podem envolver até mesmo o funcionamento de máquinas e equipamentos.
Desta forma, quero falar com você sobre a importância dos seguros relacionados à construção e quais os principais tipos de apólices buscadas no mercado.
O panorama econômico do Brasil mostra que a contratação de seguros deste tipo pode ser impulsionada nos próximos anos. Segundo estimativa da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o segmento da construção registrou crescimento de 7,6% em 2021 e pode chegar a 2% neste ano.
De acordo com o Sinduscon, a Caixa Econômica Federal exige no mínimo a contratação dos seguintes seguros e coberturas:
Riscos de Engenharia Básico, para obras civis: 100% do valor do risco.
Despesas extraordinárias, Despesas de desentulho e Tumultos: 5%.
Erro de projeto, Obras temporárias, Despesas de salvamento/Contenção de sinistro : 10%.
Obras concluídas, Honorários de perito: R$ 250 mil
Equipamentos de escritório: R$ 20 mil
Responsabilidade civil e cruzada: R$ 300 mil
É importante destacar que a contratação desse conjunto de seguros tem o objetivo principal de resguardar a empresa de prejuízos maiores em caso de problemas e principalmente de oferecer compensações e indenizações aos envolvidos.
Tudo começa com o seguro de riscos de engenharia, que na prática indeniza todos os danos físicos que podem ocorrer durante a execução dos serviços, como desmoronamentos, alagamentos, vendavais, incêndios, roubos, furtos qualificados e acidentes decorrentes da construção de um empreendimento.
Além da cobertura básica para esses riscos, algumas seguradoras também oferecem coberturas adicionais para outros tipos de problemas.
Os erros de projeto podem ser incluídos em uma apólice e oferecer indenizações dos valores relacionados às adequações necessárias na obra.
O desentulho local é um item que fixa a indenização de despesas para remoção, limpeza e eliminação dos materiais originados em um sinistro, desde que este esteja coberto na apólice. Neste mesmo aspecto é importante citar as despesas de salvamento e contenção de sinistro, que cobrem os custos da tomada de medidas emergenciais após a ocorrência de um sinistro coberto pela apólice, evitando a extensão de despesas de outros riscos cobertos pelo seguro.
Já o pagamento de despesas extras, principalmente aquelas relativas ao pagamento de mão de obra originada por serviços feriados, noturnos ou aos finais de semana, é outra modalidade que costuma ser inclusa.
Outras despesas extraordinárias, como a verba para contratação de pessoal adicional e afretamentos de transporte rápido, para compensar atrasos no cronograma da obra, decorrente de sinistros, também é algo bastante comum na elaboração de um seguro de riscos de engenharia.
EQUIPAMENTOS
Como mencionei no início do texto, os seguros relacionados à construção civil também possuem uma atenção especial para as máquinas e equipamentos. Algumas apólices podem fornecer reembolsos para reparos ou substituições de máquinas indiretamente afetadas por erro de projeto de engenharia, defeito de material ou de fabricação, mas não indeniza os custos para retificar o defeito original se este tiver sido descoberto antes do sinistro.
Por sua vez, perdas e danos materiais ocasionados por roubo ou furto qualificado, na obra, de equipamentos de informática e de escritório também podem ser colocados na série de coberturas, bem como danos físicos causados por eventos da natureza.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Como falamos recentemente, os seguros de responsabilidade civil (link do 2 artigo) também podem ser contratados pelas empresas de construção civil.
Isso porque a modalidade responsabilidade civil obras possui coberturas que abrangem danos corporais e materiais causados involuntariamente a terceiros, decorrente da execução do contrato objeto do seguro inclusive entre empresas contratadas para execução de serviços na obra.
Entre as coberturas adicionais desta modalidade estão as que prevêem indenizações por danos morais a terceiros, lucros cessantes por conta de trabalhos realizados nas obras e ainda por conta de derramamentos, infiltrações e descargas de água, entre diversas outras possibilidades.
Por fim, a contratação de um seguro de vida em grupo para acidentes de trabalho é importante, até porque trata-se de uma obrigação trabalhista.
Sendo assim, é importante sempre garantir que todos os funcionários, inclusive os terceirizados, estejam com o pagamento de suas apólices em dia.
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